Parecer Normativo CEE/RJ 049, de 19/10/2022 – Responde a consulta quanto a forma de organização e oferta de Educação de Jovens e Adultos na Modalidade de Educação a Distância, e dá outras providências

HISTÓRICO

Talita Verling Lopes Teixeira, qualificada no presente administrativo, Representante Legal do Curso Técnico Lopes Teixeira LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.280.428/0001-12, Nome Fantasia Curso Técnico Lopes Teixeira, localizado na Rua Engenheiro Lafayete Stockler n° 226 — Vila da Penha, Rio de Janeiro — RJ, CEP 21221-390, autorizado a ofertar os Ensinos Fundamental e Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, nas formas Presencial e à Distância, nos termos do Parecer CEE nº 032 de 05 de outubro de 2021, tendo por referência a Lei Estadual n°