A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, considerando o disposto…
19 nov 2024
09:46
A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, considerando o disposto…
EMENTA Lei 10564, de 06 de novembro de 2024 – Estabelece diretrizes para a profissionalização…
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, no uso da atribuição que lhe confere o…
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….
Vide: Resolução CNE/CEB 001, de 17/10/2024 Apresentação O direito de bebês e crianças à creche…
DECRETO Nº 12.236, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 63.704, de…
A Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de…
Ementa: LEI Nº 10.540 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE…
A nova lei introduz importantes mudanças na legislação educacional brasileira, enfatizando a transparência e o…
A Lei 14.992/24 define regras para estimular a contratação, como empregado ou aprendiz, de pessoas…
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.