Pareceres e orientações
28 jun 22 10:06

Redução de carga horária de professor em gozo de estabilidade de pré-aposentadoria

QUESTÃO:

Professora, em carta endereçada à escola de próprio punho, vem requerer a redução de jornada em face de deslocamento de uma escola a outra, bem como diante do horário de saída que impede com que ela pegue a filha na escola.

SOLUÇÃO:

De acordo com a CCT dos professores (Rio de Janeiro), a redução da carga horária para professor que se encontra em gozo de estabilidade pré-aposentadoria apenas se faz possível mediante a manifestação por interesse próprio da mesma, através de formalização escrita de seus interesses