Resolução SME 258, de 31/03/2021 – institui o calendário escolar sistema público de ensino
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SME Nº 258 DE 31 DE MARÇO DE 2021.
Altera a Resolução SME n.º 239, de 05 de janeiro de 2021, que institui o calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e
CONSIDERANDO o disposto no inciso III, do artigo 12, da Lei