Orientações: liminar que suspende as aulas nas escolas particulares no município do rio de janeiro
Acordamos hoje com a notícia de que o Poder Judiciário no estado do Rio de Janeiro, concedeu liminarmente a tutela de urgência numa ação popular postulada por vereadores e deputados, no plantão judiciário do dia 04/04, determinando a suspensão das aulas presenciais nas escolas, não especificando, se escolas públicas ou privadas:
DA DECISÃO – Isto posto, com fulcro no art. 300 do Código de Processo Cívil, CONCEDO LIMINARMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA almejada, para determinar a suspensão imediata do retorno às aulas presenciais, com a suspensãoPara visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login.