PORTARIA NORMATIVA 014, DE 24/09/2009 – PROGRAMA DE MELHORIA DO ENSINO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 30 de agosto de 2011, que define os procedimentos referentes ao Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior – PROGRAMA IES -MEC/BNDES   Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior – PROGRAMA IES – MEC/BNDES, no âmbito do Ministério da Educação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o Protocolo de Atuação Conjunta nº 01/2009, firmado entre o Ministério da Educação – MEC e