Pareceres e orientações
09 fev 18 11:40

Questões sobre planos de saúde e dentário de ex-funcionários

Questão:

PLANOS DE SAÚDE E DENTÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS, APOSENTADOS OU NÃO, E FUNCIONÁRIOS DISPENSADOS SEM JUSTA CAUSA.

Solução:

A questão sobre planos de saúde até bem pouco tempo era bastante tormentosa. Assim, tomaremos por base decisões (2016) recentes que pacificaram a questão no Superior Tribunal de Justiça. Os REsp.s nºs 15944346 e 1608346 ambos do estado de São Paulo.

1. Ex-empregado aposentado ou