Pareceres e orientações
06 nov 17 15:36

Acúmulo de função no curso de um contrato de trabalho – considerações

Questão:

Professora fulana de tal foi contratada, inicialmente, pela instituição escolar Abcd para exercer a coordenação do segmento de educação infantil.

No curso do contrato de trabalho, passou a desempenhar a coordenação do segmento de ensino fundamental.

Pergunta-se: é devido adicional por acúmulo de função?

Solução:

No caso apresentado, verifica-se que a professora foi contratada para coordenar o segmento de Educação Infantil. No decorrer do contrato de trabalho, passou a desempenhar também a coordenação do segmento de Ensino Fundamental