PARECER CEE/RJ 168, DE 08/01/2009 – OFERTA OBRIGATÓRIA DE LÍNGUA ESPANHOLA
Determina a oferta obrigatória de Língua Espanhola, a partir de 2010, nas escolas de Ensino Médio, de acordo com a Lei Federal nº 11161/2005. Proc. nº E-03/100.412/2009 – APEERJ – ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE ESPANHOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Homologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 08/01/2010.