PARECER CNE/CEB 003/2016 – IDADE DAS CRIANÇAS PARA MATRÍCULA INICIAL NA PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Municipal “Professora Ediene da Silva Dias” UF: GO

ASSUNTO: Consulta referente à idade das crianças para matrícula inicial na Pré-escola e no Ensino fundamental de nove anos

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000282/2015-25

PARECER CNE/CEB Nº: 3/2016 COLEGIADO:
CEB APROVADO EM: 17/2/2016

I – RELATÓRIO

A professora Antoniana Escolart Ferreira da Silva, Diretora da Escola Municipal “Professora Ediene da Silva Dias”, de Ouvidor, GO, encaminhou ao Conselho