Jurisprudência 27 out 15 11:49 COMPARTILHE Entidade filantrópica – equiparação a aluna de escola pública – sistema de cotas AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.548.318 – RS (2015/0197233-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: DENIS CRUZ PEREIRA ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S) Para visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login. Usuário ou E-mail Senha Lembrar-me
Escolas querem abolir pagamento a professor por prova a alunos com deficiência O sindicato dos donos de escolas particulares de São Paulo quer deixar de pagar aos… 07 abr 2025 08:11
Município de São Paulo cria lei para evitar ataques em escolas; entenda as medidas A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, sancionou uma lei que institui o… 07 abr 2025 08:02
O Projeto de Lei 362/25 garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo perío... O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, inclui a medida na Consolidação… 04 abr 2025 08:52
STF invalida trechos de lei do Estado de Goiás sobre educação privada, ação foi proposta pela Confen... O plenário do STF, nesta quarta-feira, 2, por maioria, declarou a inconstitucionalidade de trechos de… 04 abr 2025 08:39