NOTA TÉCNICA 024/2015 – CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO -REITERA CONCEITOS PARA ADOÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO

Após sucessivas considerações e tomando as Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Educação veio afirmar, através da Nota Técnica referenciada que, para promoção à dignidade humana, à igualdade de direitos, ao reconhecimento e à valorização das diferenças e das diversidades, é importante a adoção dos conceitos de gênero e orientação sexual pelas políticas educacionais e processo pedagógico.

Notas:

Notadamente, o Conselho Nacional de Educação tem por base que o respeito ao ser humano se dará pelo conhecimento e manifestação