Parecer CNE/CEB 032/2000 – Consulta sobre Terceirização de Atividades Escolares

Parecer CNE/CEB 032/2000 – Consulta sobre Terceirização de Atividades Escolares

I – RELATÓRIO:

 O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul encaminhou ao Conselho Nacional de Educação consulta sobre terceirização de atividades escolares, objeto do Parecer CEE/RS 561/2000.

 O referido Parecer responde a duas consultas:

 — uma da Secretaria de Educação daquele Estado, que pediu pronunciamento referente à “parceria” entre as escolas da rede privada e outras empresas (CCAA) para o oferecimento de componente curricular – Língua Estrangeira Moderna, considerando