LEI 13083, DE 8 DE JANEIRO DE 2015 – INSTITUI O DIA NACIONAL DO PEDAGOGO.
LEI Nº 13.083, DE 8 DE JANEIRO DE 2015.
Institui o Dia Nacional do Pedagogo.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Pedagogo, a ser comemorado no dia 20 de maio de cada ano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília
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