Adequação do projeto pedagógico e materiais pedagógicos aos alunos portadores de necessidades especiais

Essa questão, como todas as demais nas relações de consumo, é por demais complexa principalmente em razão da desinformação nas unidades escolares, isso para não descrever a ação da mídia na informação, que torna o dever do Estado como se fosse um dever do particular, passando a inclusão escolar ser considerada por alguns desinformados como obrigatório na escola particular, o que não é verdade.

Quanto à adequação dos materiais pedagógicos para alunos portadores de necessidades especiais, temos que a legislação educacional não obriga as escolas, de um modo geral, a aceitar matrículas ditas