DELIBERAÇÃO CEE/RJ 257, DE 24/10/2000 – FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO
REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 295/2005
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e considerando o que determina a Deliberação CEE nº 254/2000, em seu Art