PARECER CEE/RJ 593, DE 14/05/2002 (N)- FRACIONAMENTO DO ATO AUTORIZATIVO COM VISTA AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Responde a consulta feita pelo Colégio Lemos de Castro sobre reestruturação de Entidade Mantenedora de Unidade Escolar, compartilhando o local de funcionamento e instalações entre instituições diversas e responsáveis por etapas distintas da Educação Básica ouPara visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login.