Jurisprudência
03 out 08 00:00

Dano moral – despedimento de professor – forma vexatória

EMENTA

Dano moral. Indenização. Professor que é retirado de sala de aula e imediatamente despedido, sem justa causa. Despedimento fora dos períodos usuais do estabelecimento (finais de semestres). Repercussão negativa entre alunos e demais professores. Rompante do empregador que submeteu desnecessariamente o professor a situação de humilhação e de constrangimento. Nítida agressão ao patrimônio moral e psíquico do empregado. Indenização devida. Sentença nesse ponto mantida.

RELATÓRIO

Contra a sentença de fls. 183/188 e 192, cujo relatório adoto e pela qual o MM. Juízo de origem julgou procedente