Jurisprudência
25 set 08 00:00

Não configura vínculo de emprego – professor de música que utiliza das dependências exercendo atividade remunerada

PROFESSOR DE MÚSICA. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE COM AUTODETERMINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO MEDIANTE PAGA. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Não é empregado o professor de música que exerce sua atividade com total autonomia, gerenciando seus horários, efetuando diretamente a matrícula e cobrança de seus alunos, bem como alcançando à unidade de ensino um percentual sobre os valores recebidos, a título de aluguel de sala. Trata-se de empreendedor econômico da sua própria força e capacidade de trabalho, não titulando qualquer direito frente à unidade de ensino de cujas instalações se vale mediante paga, ainda mais