Sinproeste celebra avanços na negociação coletiva de 2026 e alerta para riscos de retrocesso na CCT

Nesta semana, o Sinproeste, os demais sindicatos da categoria e a federação reuniram-se para avaliar as negociações coletivas de 2026, balanço que apontou sete avanços conquistados e oito pontos importantes preservados na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Entre os destaques, o reajuste salarial figura como um dos principais resultados do ano, com 4,5% para a Educação Básica e Cursos Livres e 4% para o Ensino Superior, que também obteve 5% de reajuste no piso salarial. Considerando o INPC acumulado de 3,36%, o ganho real foi de 1,14 ponto percentual para a Educação Básica e Cursos Livres e de 0,64 ponto percentual para o Ensino Superior.

Além do reajuste, a negociação trouxe avanços relevantes para a valorização e a proteção dos docentes. Entre eles, a criação de cláusula específica sobre infraestrutura em sala de aula, a proteção para situações de conflito, hostilidade e violência contra professores e o reconhecimento expresso dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Também foi prevista a assistência jurídica e institucional ao profissional vítima de agressão relacionada ao exercício da função, além da criação de espaço destinado ao descanso e à alimentação dos trabalhadores. Ainda no campo das melhorias, houve adequação na redação do parágrafo que trata das chamadas “janelas”, definindo que o empregador deve comunicar a disponibilidade de horários para a programação das aulas do ano ou semestre seguinte.

No que diz respeito aos direitos preservados, a categoria manteve o conjunto principal de garantias históricas. Foram conservados o triênio e os demais adicionais, o adicional por número de alunos, as bolsas de estudo e as regras sobre contratação, readmissão e dispensa. Também permaneceram assegurados a estabilidade da gestante e a pré-aposentadoria, as férias, as licenças e as garantias relacionadas à saúde, além da organização sindical, das assembleias e da representação profissional. Por fim, seguiu garantida a possibilidade de manutenção de condições mais favoráveis por acordos internos ou coletivos.

A presidente do Sinproeste, professora Juleide Almeida Corrêa, destacou que esses avanços só foram possíveis graças à confiança e à união dos docentes em torno do sindicato. “A luta coletiva é fundamental, assim como a união de todos os docentes, porque os avanços aconteceram, mas sempre existem riscos de retrocesso”, afirmou. Segundo ela, o sindicato patronal busca diminuir os direitos previstos na CCT. “Eles tentam muito retirar o triênio e alterar as regras das bolsas de estudos”, comentou. A dirigente também citou a questão da redução do intervalo intrajornada, avaliada como risco de perda de direitos, e lembrou que foi com muita luta que se conseguiu manter a participação do sindicato caso ocorra acordo individual para a redução do horário de almoço.

Juleide encerrou reforçando a importância da mobilização permanente da categoria. “Quando o professor se afasta do sindicato, ele não está apenas deixando de participar, está fortalecendo o sindicato patronal e, consequentemente, a perda de direitos. De fato, é só com a união e a luta coletiva que avançamos”, finalizou.

Fonte: Sinproeste, acesso em 29/11/26

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