Medida Protetiva e Retirada de Aluno na Escola: como a Instituição deve agir com Segurança?

Resumo – Medida Protetiva

Medida protetiva envolvendo os genitores e de suspeita de comparecimento de responsável em condição momentânea de risco, a escola deve atuar com cautela, registrar objetivamente os fatos, observar os termos da decisão judicial e priorizar a proteção integral do aluno. A retirada da criança deve ocorrer pela genitora ou por pessoas formalmente autorizadas por ela, salvo se houver decisão judicial específica em sentido diverso. Havendo risco concreto, dúvida relevante ou possível descumprimento da medida protetiva, a instituição deve preservar a segurança do aluno e acionar os responsáveis ou as autoridades