O Que Considerar Como Efetivo Trabalho Escolar
Efetivo Trabalho Escolar – Dias Letivos – Recuperação
Vigência e Interpretação do Parecer CNE/CEB nº 5/97 e Normas Complementares (CNE, CEE/RJ e CME/RJ) sobre o Conceito de “Efetivo Trabalho Escolar” e Cômputo de Dias Letivos.
INTRODUÇÃO
O presente Parecer Jurídico tem por objetivo analisar a vigência e o alcance do Parecer CNE/CEB nº 5/97, que dispõe sobre a regulamentação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, no que concerne ao
Para visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura.
Efetue seu login, ou realize seu cadastro gratuito para ver a matéria, clique aqui.
Efetue seu login, ou realize seu cadastro gratuito para ver a matéria, clique aqui.