Descumprimento da Norma Coletiva: Redução da Carga Horária do Professor sem Concordância e Comprovação

Para que haja a redução de carga horária do professor, é necessária a concordância do mesmo e que o estabelecimento de ensino comprove a redução do número de alunos, pois em caso contrário restará descumprida a norma coletiva.

A C Ó R D Ã O

1 REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA – PROFESSOR – REEXAME DE FATOS E PROVAS – SÚMULA Nº 126 .

A egrégia Corte Regional com base no conjunto fático-probatório dos autos, consignou que o autor não concordou com a redução da carga horária e