Tag: redução de carga horária

QUESTÃO: Estamos com uma questão e gostaríamos de esclarecimentos, o professor Antônio Marcos, que leciona...

PROCESSO nº 0010924-74.2014.5.01.0245 (RO) RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL PLINIO LEITE S/S LTDA RECORRIDO: MARGARIDA MOLINA MAGALHAES,...

A jurisprudência consolidada nesta Corte superior adota o entendimento de que não constitui alteração contratual ilícita a redução...

O Assunto analisado abaixo é bastante polêmico e traz grande perda patrimonial às instituições de...

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou o recurso ordinário interposto por um professor...

Ementa: É lícita a redução de carga horária do professor pelo empregador, haja vista que, a remuneração dos professores varia de acordo com as aulas ministradas e o número de aulas decorre da necessidade da instituição de ensino.