Decreto 9765, de 11/04/2019 – Institui a Política Nacional de Alfabetização
DECRETO Nº 9.765, DE 11 DE ABRIL DE 2019
| Revogado pelo Decreto nº 11.556, de 2023 |
Institui a Política Nacional de Alfabetização. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 1º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artPara visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login.