Parecer CNE/CEB 003, de 04/07/2024 – Revisão das normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF

ASSUNTO: Revisão das normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior.

COMISSÃO: Amábile Aparecida Pacios (Presidente), Suely Melo de Castro Menezes (Relatora), Leila Soares de Souza Perussolo e Walter Eustáquio Ribeiro (membros).

PROCESSO Nº: 23001.000833/2021-07

PARECER CNE/CEB Nº: 3/2024