Niterói lidera iniciativa nacional ao banir alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas

Niterói está banindo a comercialização e publicidade de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas do município. O decreto que regulamenta a proibição foi a publicado pela prefeitura de Niterói, que agora é a primeira cidade em todo o país a limitar a publicidade de ultraprocessados em ambiente escolar. A proibição vale para todo o espaço, incluindo cantinas, refeitórios e todas as dependências.

Biscoitos, balas, bombons, chocolates, barras de cereais, bolos industrializados, gelatina, bebidas açucaradas, temperos, maionese estão banidos. O decreto é resultado do trabalho e articulação de organizações da sociedade civil, liderada pelo Instituto Desiderata com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

A má alimentação e o excesso de consumo de alimentos ultraprocessados são algumas das principais causas do aumento do sobrepeso e da obesidade no país. Os ultraprocessados são formulações industriais, com excesso de açúcares, sal e/ou gorduras, além de aditivos cosméticos (corantes, aromatizantes e edulcorantes), que não trazem benefício algum para a saúde nutricional e são fatores de risco para o sobrepeso e a obesidade. São ainda repletos de agrotóxicos.

Estudo recém divulgado pelo Instituto Desiderata, Nupens/USP e Fiocruz mostrou o impacto que a obesidade tem no SUS. Tratar crianças e adolescentes com obesidade custou aos cofres públicos, entre 2013 e 2022, R$ 213,1 milhões. Se considerarmos custos adicionais, como os ambulatoriais e medicamentosos, os gastos totais foram estimados em R$ 225,7 milhões.

“A realidade é alarmante, em especial porque os profissionais de saúde raramente associam a doença como causa primária para internações; fazendo com que os gastos totais no levantamento tenham sido de R$ 5,5 milhões”, explica Raphael Barreto, gerente de obesidade do Instituto Desiderata.

Vale destacar que crianças com obesidade apresentam maior risco de problemas de saúde durante a infância, como diabetes tipo 2, hipertensão, asma, apneia do sono, problemas músculo-esqueléticos e distúrbios metabólicos. E mais, a obesidade infantil é um forte preditor de obesidade adulta, aumentando os riscos do surgimento das doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer.

Segundo dados do Panorama da Obesidade do Instituto Desiderata, a prevalência de excesso de peso infantojuvenil em Niterói supera as médias estadual e nacional. O estudo de Comercialização de Alimentos em Escolas Brasileiras liderado pela UFMG, realizado em 12 cidades do país, mostrou que as cantinas das escolas privadas de Niterói são as menos saudáveis. O Decreto 15.457/24 regulamenta a Lei 2659/09, recentemente atualizada pela Lei 3766/23.

Proibição no Rio de Janeiro

Em 2023, a cidade do Rio de Janeiro já havia aprovado uma lei para proibir a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares.

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