Nota Técnica 15/2015/MEC/SECADI/DPEE – Avaliação técnica do indicador relativa ao cumprimento da Meta 4 prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei 13.005/2014
NOTA TÉCNICA Nº 15 / 2015 / MEC / SECADI /DPEE
Data: 03 de março de 2015
Assunto: Avaliação técnica do indicador relativa ao cumprimento da Meta 4 prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n° 13.005/2014.
O Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei Nº 13.005/2014, correspondente ao decênio 2014-2024, com base no inciso III, do parágrafo 1º, do artigo 8º, estabelece metas e estratégias para a efetivação do sistema
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