Nota Técnica 13/2017/CGARCES/DIREG/SERES/SERES – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

NOTA TÉCNICA Nº 13/2017/CGARCES/DIREG/SERES/SERES

Processo nº 23000.007989/2017‐34

Interessado: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

EMENTA: sistemaĕza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliaĕvo, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso ‐ CPC 2015, em conformidade com o Decreto Federal nº 5.773, de 9 de maio de 2006 e suas alterações, e na Portaria Normaĕva MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007