Resolução CEE/TO 024, de 14/03/2019 – APROVA o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental
Publicada no D. O. E. nº 5.347, 29/04/2019
EMENTA
RESOLUÇÃO Nº 024, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – APROVA o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o Território do Tocantins, fundamentado na Resolução CNE/CP nº 02, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O Conselho Estadual de Educação do Tocantins, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso V do Art. 10 da Lei de Diretrizes e Bases da
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