Resolução CEE/AM 039, de 30/04/2020 – Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para todo o Sistema Estadual de Ensino

EMENTA

Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para todo o Sistema
Estadual de Ensino, a saber, escolas públicas e privadas, em – razão “das medidas para enfrentamento ao novo Coronavírus e dá outras
providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS — CEE/AM, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; em consonância com o Artigo 211 da Constituição Federal de 1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LOBEN N.º 9