Tribunal de Justiça - TJ

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional...

A decisão informa que após o evento do dia 27/03/2023, que vitimou fatalmente uma professora...

APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENORES PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba em recente julgado, condena escola a pagar indenização a...

A conduta omissiva de escola particular que, por não agir com a cautela necessária ao...

A Décima Segunda Vara da Fazenda Pública, em ação visando a anulação do débito fiscal...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência proposta...

Ementa Recurso de apelação. Obrigação de fazer. Menor portador de Transtorno do Espectro Autista e...

O juiz Lucas Siqueira, da 1ª Vara Cível, da Infância e da Juventude de Formosa...

Alega, em síntese, que os representados são pais de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e que optaram por promover...