Tribunal de Justiça - TJ

Aluno menor expulso de instituição de ensino particular em razão de indisciplina. Questionamento dos pais quanto a medida extrema adotada. Aluno portador de déficit de atenção e hiperatividade. Alegação de discriminação e ocorrência de danos morais s...

Em cobrança de mensalidades escolares, cujos valores são definidos em contrato, devem incidir atualização monetária e juros de mora a partir do vencimento de cada prestação e não da citação do devedor. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do S...

         A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

Trata-se de apelação interposta pela instituição ré contra sentença que julgou procedente em parte o pedido do aluno, condenando a ré ao pagamento de indenização a título de danos morais em virtude de uma propaganda enganosa na oferta de um curso téc...

Trata-se recurso interposto pela Instituição de Ensino, contra sentença proferida nos autos do processo movida por determinada aluna, que obteve êxito nos pedidos alegados na inicial quando proferido o julgamento em primeira instância.

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Aluna interpôs ação pleiteando danos morais contra determinada escola alegando que a parte ré afirmou que deixou de entregar o histórico escolar em razão da inadimplência financeira.

Analisando as provas nos autos do processo, o juízo de...

Determinada aluna interpôs ação de indenização por danos morais em face do Estado do Rio de Janeiro, eis que foi matriculada em Escola Pública da Rede Estadual de Ensino, alegando que foi alvo de chacotas e ameaças de linchamentos, agressões verbais,...

  A despeito de o chamado não ter subscrito o contrato de prestação de serviços...

Determinado aluno representado pela sua genitora, interpôs ação contra Instituição Educacional pleiteando reparação por danos morais e matérias, alegando que o aluno (menor) sofreu um acidente no interior das dependências do colégio, ocasionando frat...

Determinada aluna interpôs Ação de indenização por danos morais em face de uma Instituição de Ensino, alegando que a escola impediu a entrada da mesma porque estava usando uniforme incompleto, narrou ainda que nesse mesmo dia seria aplicada uma prova...