Tribunal de Justiça - TJ

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Alunos expulsos por briga em sala de aula conseguem reverter decisão da instituição de ensino devido a ser fato isolado. De acordo com a decisão mesmo a atitude sendo reprovável e os alunos merecendo punição a expulsão neste caso seria desproporciona...

Instituição de ensino expulsa alunos devido a divulgação de seu logotipo junto com maconha. Essa atitude dos alunos causou danos a imagem da instituição perante a sociedade. Neste sentido mesmo sendo caso isolado a expulsão é cabível. De acordo com a...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o recurso de apelação interposto pelo aluno em face da instituição de ensino. O autor na sua inicial, alegou ter sofrido humilhação e constrangimento pelo fato de ter sofrido “bullying” no ambiente escol...

Trata-se de ação de inexigibilidade de débito cumulada com danos morais interposta por ex aluno contra Instituição Educacional, relatando que sempre realizou o pagamento das mensalidades através da Secretaria do Curso, ou na conta corrente da Institu...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente a ação de indenização interposta por uma estudante em face da instituição de ensino.

A estudante alegou na inicial que era portadora de transtornos psiquiátricos e que tinha so...

Instituição de Ensino interpôs ação de cobrança em face de determinado aluno, cobrando mensalidades escolares vencidas de acordo com o contrato de prestação de serviços educacionais assinado por ambas as partes, no qual restou estabelecido que em cas...

Acidente em passeio escolar é de responsabilidade da instituição de ensino. No caso em tela ocorreu acidente em um parque aquático durante uma excursão de escola pública municipal.

No teor da decisão o juiz deixa claro que independente ...

Responsável ao matricular seu filho em escola recebe da escola uma bolsa de estudo (desconto) no valor de 70% (setenta por cento) da mensalidade escolar. Em sua defesa a Defensora Pública, esclarece que o contrato fora firmado nos termos mencionados ...

A Autora objetiva com a ação repetir, em dobro, de valor que teria sido pago a maior pelas mensalidades do curso de Direito, no período de janeiro de 2006 a janeiro de 2009. Para tanto alega que se matriculou no Curso de Direito e fazia jus ao descon...