Tribunal de Justiça - TJ

Ação de indenização por dano moral embasada em suposta omissão de estabelecimento de ensino no dever de...

Alegação de ilegalidade no parcelamento do valor da anuidade em 13 prestações Descabimento Parcelamento que não afronta...

AÇÃO ORDINÁRIA. Indenização por danos morais e materiais Comentário de professora em sala de aula que ensejou...

O nexo de causalidade entre o dano sofrido pelo autor e a prestação do serviço restou...

Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais – Prestação de...

Responsabilidade civil. ação indenizatória. PUBLICAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA No FACEBOOK, EXPONDO O AUTOR A...

Recusa de instituição de ensino em proceder à rematrícula de aluno que, no ano letivo...

Ementa: Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra as supostas práticas abusivas do...

A escola sustenta, em síntese, que não houve dano moral, pois não foi demonstrado que o...

 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Entidade educacional que aplicou sanção disciplinar de...