Tribunal de Justiça - TJ

Prestação de serviços educacionais. Obrigação de fazer c.c. danos morais. Autora reprovada em matéria que dependia...

 Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Prestação de serviços educacionais. Alegação da parte autora de que...

Prestação de serviços. Ensino. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos...

O ponto crucial da questão reside em analisar a responsabilidade do Estabelecimento Educacional nos fatos narrados, e,...

Aluna com bolsa parcial. Alega cobrança de valores a título de taxa de matrícula a...

Direito do Consumidor. Responsabilidade por Danos Morais. Instituição de Ensino. Suspensão. Penalidade disciplinar. Alegação do...

Não tendo o réu comprovado o cancelamento da matrícula ou desistência do curso na forma...

Indenizatória. Responsabilidade civil. Alegação da autora de que sofreu queda em calçada em frente ao estabelecimento réu. Artigo...

Relação jurídica de consumo. Contrato de prestação de serviço de educacionais. Inserção indevida do nome...

Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de improcedência proferida em ação de...