Tribunal de Justiça - TJ

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 6.030/2015. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. OBRIGA A INCLUSÃO E...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Ação Direta de Inconstitucionalidade :...

Alegação de falta de condições financeiras A alegação de ausência de condições financeiras para pagamento...

 Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. 1ª autora pretende a condenação da ré para...

Narrativa do autor O Autor narra negativa do Réu em entregar seu histórico escolar, em...

Abuso do professor A prova constante dos autos não conforta a versão esposada na inicial....

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS....

Prestação de serviços educacionais. Obrigação de fazer c.c. danos morais. Autora reprovada em matéria que dependia...

 Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Prestação de serviços educacionais. Alegação da parte autora de que...

Prestação de serviços. Ensino. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos...