Tribunal de Justiça - TJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos...

Na manhã desta terça-feira (06/04), o Presidente do TJ-RJ, o Desembargador Henrique Carlos de Andrade...

O desembargador José Ricardo Porto autorizou o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de...

Segurança jurídica do contrato de ensino foi afetada.             A 38ª Câmara de Direito Privado...

Pessoas maiores e capazes, ainda mais quando frequentam um curso superior, reputam-se minimamente habilitadas a...

Para reivindicar a redução de mensalidade, deve-se demonstrar primeiro mudança na renda, um impacto surpresa com a pandemia...

De tal modo, os percentuais de redução – se cabível – devem ser precedidos de...

DECISÃO Vistos. Fundação Percival Farquhar, mantenedora da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, interpõe...

A educação sexual e sua abordagem compatível com o desenvolvimento de crianças e adolescentes são...

A partir desta quinta-feira (1/10), o Município do Rio de Janeiro poderá autorizar, com a...