Tribunal de Justiça - TJ

Critérios que levaram a decisão:  Os critérios para o Estado ser responsabilizado por danos em...

A Qualidade de Ensino e o PEI As decisões judiciais pelo país começam a reconhecer...

Introdução – Imprescindibilidade de apoio individualizado para alunos com deficiência. O tribunal entendeu que, embora...

Os principais argumentos que justificam a proibição do uso de poço artesiano, conforme o acórdão,...

Principal Questão Discutida na Ação A principal questão é se a indicação médica de um...

Aluno com TEA Essa apelação cível trata do caso em que o Município de Santa...

Contexto do Caso O recurso foi interposto pelo Estado de Mato Grosso contra decisão que...

O Recurso de apelação: Trata de uma ação de indenização por danos morais contra uma...

Mensagem Crítica em Whatsap não Gera Dano Moral Resumo do Processo: O Tribunal de Justiça...

Negativa de Matrícula: O caso envolve uma negativa de matrícula em escola particular em Bauru,...