Obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes dos alunos do ensino fundamental e médio Recentemente, esta Assessoria Jurídica recebeu, via e-mail, solicitação de orientação de como proceder quanto ao... 08 mar 2019 18:54
A escola é obrigada a registrar no uniforme do aluno o seu grupo sanguíneo e ainda indicar na agenda escolar? Trata-se de consulta formulada por uma Instituição Educacional a esta Assessoria Jurídica solicitando esclarecimentos sobre... 01 dez 2017 16:32
Lei sancionada no estado do rio de janeiro regula obrigatoriedade de anotação de tipo sanguíneo . 29 jan 2014 00:00
