Arquivo para Súmulas - Su - STJ — Página 2 de 3

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (25), deu nova redação à Súmula 323 com o objetivo de tornar mais claro o seu entendimento. O relator da reedição da súmula é o ministro Aldir Passarinho Ju...

22 jan 2010

16:00

Prescrição e decadência – Súmula 409 do STJ facilita o reconhecimento da prescrição tributária

Roberto Rodrigues de Morais - Especialista em Direito Tributário - Artigo - Federal - 2009/1875 - Elaborado em 11/2009

01 jan 2010

00:00

Súmulas - Su - STJ

Súmula STJ – 425 – retenção de contribuição para seguridade não se aplica as empresas optantes pelo simples

Planejamento Tributário – Trabalhista – Súmula STJ – 136 – pagamento de licença-prêmio – não incide emposto de renda

Planejamento tributário – trabalhista – Súmula STJ – 125 – pagamento de férias – não incide imposto de renda

Súmula STJ – 404 – dispensa de aviso na comunicação do consumidor

Súmula STJ – 359 – notificação do devedor antes da inscrição no serviço de proteção

Súmula STJ – 323 – inscrição de nome do devedor em serviço de proteção ao crédito independente de prescrição

Súmula STJ – 034 – compete a justiça estadual julgar demandas sobre mensalidade escolar

Súmula STJ – 448 – opção pelo simples de estabelecimentos (escola) até ano de 2000

Manutenção de nome de devedor em serviço de proteção ao crédito – STJ – segunda seção dá nova redação à Súmula 323 (f)

Prescrição e decadência – Súmula 409 do STJ facilita o reconhecimento da prescrição tributária

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