Aluno com TDAH tem pedido de devolução de valores pagos a título de anuidade e o dano moral negado pela Justiça A demanda trata-se de aluno matriculado em ensino regular que apresentou baixo rendimento escolar, com… 13 jul 2023 08:00
COSIT – Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal – decide por incidência de contribuições sociais sobre parcelas indenizatórias havidas por supressão de intervalos. Solução de Consulta 108/2023 Com a publicação da Lei 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho –… 21 jun 2023 10:56
Solução de consulta sobre a imunidade do PIS das instituições filantrópicas SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9002, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 12/08/2022, seção 1, página… 12 jan 2023 08:00
Receita Federal vem reconhecendo a isenção da Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social das Instituições em fins de lucro ou econômica SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3018, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Publicado(a) no DOU de 08/12/2022, seção 1,… 10 jan 2023 08:00
Solução de Consulta 058, de 25/3/2021 – Isenção – Definição de Receitas Derivadas e Próprias SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 30/03/2021, seção 1, página… 25 mar 2021 14:54
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS – CARF – ANULA AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DE ENTIDADE FILANTRÓPICA EM PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE CEBAS – DEFERIDO APÓS O LANÇAMENTO FISCAL (F) O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em decisão inédita, deu provimento ao recurso voluntário de… 12 jul 2016 14:55
SOLUÇÃO DE CONSULTA – 6009/2016 – ABORDA IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS ENTIDADES DE ASSISTENCIAIS – EQUIPARAÇÃO (F) “SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.009, DE… 29 fev 2016 15:20
SÚMULAS CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS – CARFs Decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 16 jan 2015 14:20
SOLUÇÃO DE CONSULTA 007, DE 03/06/2002 – TRANSFORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS DE LUCRO EM SOCIEDADE COM FINS DE LUCRO . 05 jun 2014 00:00
SOLUÇÃO DE CONSULTA 004/2013 – ENTIDADE FILANTRÓPICA CRIADA POR LEI – NECESSIDADE DE CEBAS . 05 mar 2012 00:00
