Carf afasta Contribuição Previdenciária sobre PLR em duas Parcelas após Acordo Coletivo Turma reconhece validade de acordo coletivo na definição das regras do programa Por unanimidade, a... 31 dez 2024 08:00
Incidência de Contribuição Previdenciária sobre kit escolar à funcionário A Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção do CARF analisou a possibilidade... 05 nov 2024 10:02
Aluno com TDAH tem pedido de devolução de valores pagos a título de anuidade e o dano moral negado pela Justiça A demanda trata-se de aluno matriculado em ensino regular que apresentou baixo rendimento escolar, com... 13 jul 2023 08:00
COSIT – Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal – decide por incidência de contribuições sociais sobre parcelas indenizatórias havidas por supressão de intervalos. Solução de Consulta 108/2023 Com a publicação da Lei 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho –... 21 jun 2023 10:56
Solução de consulta sobre a imunidade do PIS das instituições filantrópicas SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9002, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 12/08/2022, seção 1, página... 12 jan 2023 08:00
Receita Federal vem reconhecendo a isenção da Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social das Instituições em fins de lucro ou econômica SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3018, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Publicado(a) no DOU de 08/12/2022, seção 1,... 10 jan 2023 08:00
Solução de Consulta 058, de 25/3/2021 – Isenção – Definição de Receitas Derivadas e Próprias SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 30/03/2021, seção 1, página... 25 mar 2021 14:54
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS – CARF – ANULA AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DE ENTIDADE FILANTRÓPICA EM PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE CEBAS – DEFERIDO APÓS O LANÇAMENTO FISCAL (F) O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em decisão inédita, deu provimento ao recurso voluntário de... 12 jul 2016 14:55
SOLUÇÃO DE CONSULTA – 6009/2016 – ABORDA IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS ENTIDADES DE ASSISTENCIAIS – EQUIPARAÇÃO (F) “SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.009, DE... 29 fev 2016 15:20
Súmulas conselho administrativo de recursos fiscais – CARFs Decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 16 jan 2015 14:20
