Dever da escola pública e privada zelar pela integridade física das crianças e adolescentes entregues aos seus cuidados É dever do Estado, segundo a Constituição Federal: Art. 227. É dever da família, da... 17 fev 2017 16:45
Responsabilidade da escola com a terceirização da cantina escolar Neste artigo, iremos sinteticamente abordar um tema bastante polêmico e questionador, que trata sobre a... 17 fev 2017 16:40
Indenização de acidente em passeio – aluno que se machucou no Bay Park A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que obriga o DF a indenizar um aluno... 18 jul 2016 09:26
Creche não pode ser condenada ao pagamento de indenização por alegações infundadas Responsável de aluna interpõe ação indenizatória contra determinada Creche Escolar, alegando que quando chegou em... 04 maio 2016 11:56
Da necessidade de corpo médico e ambulância em eventos considerados de pequeno porte por instituições particulares (escolas) As atividades extracurriculares (festas e comemorações) consideradas complementares ao processo de formação do estudante ajudam... 22 abr 2016 12:10
Dever de cuidado- criança mordida em creche particular Trata-se de ação de conhecimento, processada pelo rito ordinário, Processo nº 0018404-09.2010.8.19.0014, pretendendo os autores,... 24 fev 2016 14:40