Resolução CEE/BA 047, de 28/09/2020 – Altera os Arts. 1º e 2º e o quesito de número 2 do Anexo da Resolução CEE 41 de 22 de junho de 2020 EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 47, de 28 de setembro de 2020 – Altera os... 17 set 2020 10:15
Resolução CEE/BA 045, de 24/08/2020 – Dispõe sobre educação das relações de gêneros e sexualidades EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 45, de 24 de agosto de 2020 – Dispõe sobre educação... 24 ago 2020 20:25
Resolução CEE/BA 044, de 10/08/2020 – Dispõe sobre a exigência de validação de diploma e certificado escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 44, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre... 10 ago 2020 10:18
Resolução CEE/BA 041, de 22/06/2020 – Orienta as instituições de ensino, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia, sobre o acompanhamento das atividades escolares não presenciais EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 41, de 22 de junho de 2020 – Orienta as... 22 jun 2020 19:55
Resolução CEE/BA 037, de 18/05/2020 – Dispõe sobre as Normas Complementares à Resolução CEE 27 de 25 de março de 2020 EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 37 de 18 de maio de 2020 – Dispõe sobre... 18 maio 2020 08:29
Resolução CEE/BA 036, de 12/05/2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos Cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia EMENTA RESOLUÇÃO CEE N. 36 º DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe... 12 maio 2020 12:00
Resolução CEE/BA 027, de 25/03/2020 – Orienta as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades curriculares EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 27, de 25 de março de 2020 – Orienta as... 25 mar 2020 18:40
Resolução CEE/BA 137, de 17/12/2019 – Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional Comum Curricular EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 137, de 17 de dezembro de 2019 – Fixa normas... 17 dez 2019 15:25
Resolução CEE/BA 070, de 16/07/2019 – Regulamenta a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 70, de 16 de julho de 2019 – Regulamenta a... 16 jul 2019 08:08
Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2019 – Estabelece normas sobre classificação, reclassificação e regularização da vida escolar de estudantes da Educação Básica EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 14, de 11 de março de 2019 – Estabelece normas sobre... 11 mar 2019 11:46
