Resolução CEE/AL 982, de 09/10/2018 – oferta do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano e do 1º e 2º segmentos da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino Médio, da 1ª a 3ª série, e dá outras providências EMENTA Renova, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Gentil de... 09 out 2018 16:54
Resolução CEE/AL 001, de 06/02/2018 – Dá nova redação ao Artigo 3º da Resolução 018/2017/CEE/AL, , que concede Atos Reguladores, em caráter excepcional para instituições educacionais das redes públicas e privadas de ensino CONSIDERANDO que a Resolução Nº 018/2017-CEE/AL, concede, em caráter excepcional, atos reguladores para instituições de... 06 fev 2018 13:30
Resolução CEE/AL 046, de 18/12/2017 – Orienta as unidades escolares do Sistema Estadual de Ensino quanto aos procedimentos para a aceleração de estudos na Educação Básica O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que... 18 dez 2017 16:30
Resolução CEE/AL 045, de 28/11 /2017 – Dispõe sobre normativas legais para emissão de certificação ou declaração parcial de proficiência aos participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que... 28 nov 2017 16:20
Resolução CEE/AL 018, de 29/08/2017 – Concede, em caráter excepcional, os Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e privadas do Sistema Estadual de Ensino EMENTA: Concede, em caráter excepcional, os Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e... 19 ago 2017 15:53
Resolução CEE/AL 029, de 21/12/2016 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas... 21 dez 2016 15:14
Resolução CEE/AL 028,de 21/12/2016 – Concede a Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe... 21 dez 2016 14:43
Resolução Normativa CEE/AL 040, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas e dá outras providências correlatas O Conselho Estadual de Educação de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e considerando... 11 nov 2014 14:27
Resolução CEE/AL 006, de 20/05/2014 – Redefine as normas do CEE/AL que estabelecem regras e procedimentos específicos para o Sistema Estadual de Ensino Superior frente ao Capítulo IV da Lei nº. 9.394/96 – LDBEN O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe... 20 maio 2014 12:29
Resolução CEE/AL 007,de 20/05/2014 – Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação das Instituições EMENTA: Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação... 20 maio 2014 11:09
