Resolução SEE/MG 4817, DE 17/01/2023 – Renovação de reconhecimento do Curso de Pedagogia EMENTA: Renovação de reconhecimento do Curso de Pedagogia, Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de... 30 jan 2023 10:41
Resolução CEE/MG 485, de 13/12/2021 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,... 13 dez 2022 10:11
Resolução CEE/MG 493, de 12/12/2022 – Dispõe sobre os pressupostos e diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das competências que lhe conferem o... 12 dez 2022 10:28
Resolução CEE/MG 492, DE 27/06/22 – Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o Reconhecimento de Saberes e de Competências Profissionais – Certificação Profissional EMENTA Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o... 06 set 2022 10:14
Resolução CEE/MG 488, de 27/01/2022 – Dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir e a concessão de registro para secretariar instituições educacionais públicas, privadas e comunitárias de Educação Básica EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 488, de 27 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a habilitação... 27 jan 2022 10:31
Resolução CEE/MG 486, de 21/01/2022 – Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras e para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das competências que lhe conferem o... 21 jan 2022 19:04
Resolução CEE/MG 487, de 17/12/2021 – Dispõe sobre a organização e a oferta do Ensino Médio, de acordo com a Lei Federal nº 13.415/2017, no Sistema de Ensino de Minas Gerais O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,... 17 dez 2021 10:34
Resolução CEE/MG 482, de 08/07/2021 – Estabelece normas relativas à regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em... 08 jul 2021 14:49
Resolução CEE/MG 478, de 01/02/2021 – Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19 RESOLUÇÃO CEE Nº 478, de 1º de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a reorganização... 01 fev 2021 14:03
Resolução CEE/MG 478, de 16/12/2020 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais N.1260.01.0077123/2020-60 /2020 RESOLUÇÃO CEE Nº 478, de 16 de dezembro de 2020. Dispõe sobre... 16 dez 2020 13:52
