Direitos autorais em festas juninas nas escolas – ECAD (F) Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 270.923 – SP (2012/0255566-9) RELATOR :... 21 maio 2015 15:37
Escola indenizará empregado por moto furtada no estacionamento Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal... 14 abr 2015 15:52
Liberdade de ideias – pluralismo de ideias e concepções pedagógicas Ementa para Citação AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475.955 – GO (2014/0032210-0) RELATORA : MINISTRA... 17 mar 2015 14:19
Extinção de curso só gera dano moral se há conduta desleal da instituição (f) A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior motivada por razões econômicas,... 11 mar 2015 11:35
Menores de seis (6) anos não podem ser matriculados no ensino fundamental A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal... 23 fev 2015 11:20
Prazo para remoção de mensagens ofensivas nas redes sociais (f) A Terceira Turma do STJ finalmente definiu o prazo considerado razoável para que os provedores... 16 jan 2015 15:59
STJ condena escola a pagar indenização e pensão mensal aos pais de um bebe que faleceu no seu estabelecimento O Superior Tribunal de Justiça condenou uma escola a pagar indenização e pensão mensal aos... 16 jan 2015 15:41
STJ confirma condenação de professor por ofensas à PUC de São Paulo (f) Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação... 16 jan 2015 14:29
Profissional formado em educação física na modalidade de licenciatura de graduação plena. Impossibilidade de atuar na área destinada ao profissional formado em educação física na modalidade de licenciatura de GRNAL que concluiu o curso na modalidade de bacharelado RECURSO ESPECIAL Nº 1.361.900 – SP (2013/0011728-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : MARCELO... 12 nov 2014 15:10
Cobrança para expedição de diploma é considerada abusiva Os Tribunais têm decidido que a cobrança de taxa para a emissão de diplomas é... 29 ago 2014 15:24
