Manutenção automática do CEBAS, sem a análise do preenchimento dos requisitos legais – MP 446/2008 Eventual ilegalidade na concessão do CEBAS, sem o exame do preenchimento dos requisitos legais, importa em... 14 out 2015 11:52
Direito autoral – exposição não consentida – limitações ao direito RECURSO ESPECIAL Nº 1.343.961 – RJ (2011/0106304-0) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : ... 06 out 2015 11:56
STJ inocenta professora em caso de injúria racial no paraná A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade a acusação de... 23 set 2015 15:38
Crianças menores de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal... 23 set 2015 15:06
Juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir partir do vencimento da parcela (f) Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data... 21 set 2015 11:13
Direito autoral – ECAD – execuções musicais e sonorizações ambientais – evento realizado em escola, sem fins lucrativos, com entrada gratuita – festa típica popular de natureza pedagógica AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725.233 – SP (2015/0136036-5) RELATOR : MINISTRO LUIS... 25 ago 2015 12:51
Optante do REFIS tem direito a mudar para parcelamento mais vantajoso (f) O artigo 1º da Portaria Conjunta SRF/PGFN 900/02 extrapolou os limites da Medida Provisória 38/02 ao estabelecer que o... 28 maio 2015 14:46
Direitos autorais em festas juninas nas escolas – ECAD (F) Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 270.923 – SP (2012/0255566-9) RELATOR :... 21 maio 2015 15:37
Escola indenizará empregado por moto furtada no estacionamento Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal... 14 abr 2015 15:52
Liberdade de ideias – pluralismo de ideias e concepções pedagógicas Ementa para Citação AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475.955 – GO (2014/0032210-0) RELATORA : MINISTRA... 17 mar 2015 14:19
