Multado sindicato que exigia comprovantes de pagamento de FGTS e contribuições para homologar rescisões O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão que condena o Sindicato dos... 02 dez 2015 15:22
Mãe adotante demitida no início do processo terá direito à licença maternidade O Tribunal Superior do Trabalho da 1ª Região, por meio da 6ª turma, manteve decisão... 01 dez 2015 15:43
Entidade sem fins lucrativos não é obrigada a pagar participação nos resultados (f) O Centro Salesiano de Desenvolvimento Profissional e uma ex-funcionária do setor gráfico, que havia ajuizado... 12 nov 2015 10:57
Redução de carga horária professores (f) A jurisprudência consolidada nesta Corte superior adota o entendimento de que não constitui alteração contratual ilícita a redução... 29 out 2015 15:53
Metodista indenizará professor que foi pressionado por diretor a compactuar com ordem ilegal O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos... 29 out 2015 14:58
Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil... 09 out 2015 09:35
Confirmada a justa causa aplicada à empregada grávida que viajou no período que apresentou atestado médico (f) O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a penalidade aplicada pelo empregador... 22 set 2015 13:39
Coordenador de curso que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos tem redução de indenizado por dano moral no TST (F) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor de R$ 30 mil... 22 set 2015 11:58
Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória (f) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza jurídica da ajuda de... 04 set 2015 10:33
Mãe adotante que é demitida tem direito à licença-maternidade Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora... 06 ago 2015 15:30
