Rescisão contratual por justa causa obreira – prescrição FGTS – modulação É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz... 01 jun 2016 16:22
Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de... 23 maio 2016 15:41
Colégio é condenado a reintegrar portadora de esclerose múltipla A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do... 18 abr 2016 10:31
Instrutora consegue na justiça o reconhecimento da função de professora R E C O R R E N T E : T A T I... 14 abr 2016 11:34
Ausência de homologação por culpa do empregado não invalida seu pedido de demissão (f) PROCESSO Nº TST-RR-1912-46.2012.5.02.0029 A C Ó R D Ã O (4.ª Turma) RECURSO DE REVISTA.... 06 abr 2016 11:37
Uso de rede social confirma que o trabalhador não detém os problemas de saúde que alega (f) Justiça nega pedido de indenização de trabalhador que alegou ser portador de síndrome de Burn... 02 mar 2016 16:37
Cuidado!!! Trabalhadora tem pedido de demissão revertido em dispensa sem justa causa por falta de homologação sindical A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de... 02 mar 2016 14:49
Turma restabelece confissão ficta de taifeiro que justificou falta a audiência com atestado genérico (f) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. –... 12 fev 2016 17:30
Empregada grávida que pede demissão perde direito à estabilidade (f) O Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma empregada que pretendia reconhecimento... 08 dez 2015 17:01
Professor receberá em dobro valor de férias gozadas, mas pagas fora do prazo O pagamento da remuneração das férias deve ser feito a todos os empregados até dois... 08 dez 2015 09:30
