PARECER CNE/CES 247/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REFERENTE AO RECONHECIMENTO DO CURSO DE PSICOPEDAGOGIA, BACHARELADO, APENAS PARA FINS DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/5/2009, Seção 1, Pág. 151. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade Porvir Científico UF: RS 06 nov 2008 00:00
DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – PARECER CNE/CES 233/2008 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O PERÍODO DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA PARECER HOMOLOGADO (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/12/2008 ]MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Márcio Neves Leão UF: RJ 06 nov 2008 00:00
PARECER CNE/CES 199/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 194/2008 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2009, Seção 1, Pág. 8. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: ENSINE – Educação e Ensino Ltda. UF: PE<... 09 out 2008 00:00
PARECER CNE/CES 137/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – MANIFESTAÇÃO DA CES/CNE, COM BASE NO § 2º DO ART. 20 DA PORTARIA MEC Nº4.361/2004 PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação S... 24 set 2008 00:00
PARECER CNE/CES 164/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº309/2008 AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto de Ensino e Pesquisa do Planalto Central Ltda. UF: GO ASSUNTO: Recurso contra a decisão do S... 11 set 2008 00:00
PARECER CNE/CES 172/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 275/2008 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/4/2009, Seção 1, Pág. 12. Portaria n° 682, publicada no D.O.U. de 11/5/2009, Seção 1, Pág. 158. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 11 set 2008 00:00
PARECER CNE/CES 170/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 286/2008 AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade Educacional Noiva do Mar Ltda. UF: RS ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SES... 11 set 2008 00:00
PARECER CNE/CES 162/2008 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 198/2008 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/5/2009, Seção 1, Pág. 35. Portaria n° 657, publicada no D.O.U. de 8/5/2009, Seção 1, Pág. 36. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ... 11 set 2008 00:00
PARECER CNE/CES 269/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ÓRGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 889, DE 15/7/2009 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Complexo de Ensino Superior de São Paulo Ltda. ... 03 set 2008 00:00
PARECER CNE/CP 006/2007 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 3/2007, QUE REEXAMINOU O PARECER CNE/CES N° 109/2006 AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: União de Ensino Superior do Iguaçu Ltda. UF: PR ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES n... 11 set 2007 00:00